Rubens Calixto elogia os guardiões da disciplina no NBB, a Comissão Disciplinar e o STJD

Publicado em: NBB, Nacional
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24/07/2010 | 19:13

Publicado por Redação BasketBrasil

COLUNA

A criação da Liga Nacional de Basquete (LNB) em 2008 e o surgimento do Novo Basquete Brasil (NBB) deram um novo alento ao basquete brasileiro. Bicampeão mundial, medalhista olímpico, berço de Wlamir Marques, Hélio Rubens, Oscar, Nenê, Varejão, Leandrinho e tantos outros grandes jogadores, o Brasil encontrou na LNB o modelo de gestão que possibilitará a retomada do seu lugar de direito no cenário mundial, através do fortalecimento dos clubes e do incentivo ao surgimento de novos talentos, com benefícios diretos à seleção nacional.

Sem dispensar a liderança e representatividade do seu Presidente, a gestão da LNB é marcada pela participação decisória do seu Conselho de Administração, revelando uma filosofia de desconcentração do poder e divisão de funções, muito mais racional e democrática, como devem ser os bons governos. Uma idéia simples, porém genial, que o filósofo Platão lançou há mais de dois mil anos e o francês Montesquieu modernizou no Século XVIII.

Esta especialização de funções também se aplica ao aspecto disciplinar, que adquiriu uma nova ordem através da criação da Comissão Disciplinar da LNB. Esta Comissão tem a atribuição de julgar, em primeira instância, as infrações cometidas nos jogos do NBB. Para julgar os eventuais recursos contra as suas decisões, em segunda instância, existe o STJD da CBB. Tudo com o mais absoluto respeito ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Os que tiveram a oportunidade de assistir aos julgamentos da Comissão Disciplinar da LNB constataram a total transparência em seus procedimentos, o absoluto respeito ao direito de defesa e a inegável serenidade dos seus Auditores. Sem dúvida, um grande avanço nesta matéria, antes marcada pelo informalismo e até pelo desconhecimento de quem eram e como procediam os julgadores.

Trata-se de algo essencial, pois uma boa disciplina no NBB redunda em mensagens positivas e atraentes para a TV e os torcedores, sem os quais nada faz sentido. Eles querem ver garra (não confundir com agressividade), irreverência (muito diferente de desrespeito ao próximo), técnica (nada a ver com exibicionismo) e rivalidade saudável (o desejo de vencer aquele a quem se respeita).

Sem dúvida, estamos trilhando o caminho certo, mas todos devem estar conscientes de que os bons espetáculos começam fora das quadras, inclusive com a garantia do “fair play”, árdua tarefa que cabe aos guardiões da disciplina no NBB.

Rubens A. E. Calixto
Ex-atleta de basquete em Franca; Mestre em Direito pela UNESP – Franca; Doutor em Direito pela PUC-SP; Juiz Federal em Ribeirão Preto; Professor Titular da Faculdade de Direito de Franca; integrante do Conselho Deliberativo do Franca Basquetebol Clube; integrante do Conselho Nato da LNB.

(LNB)

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